TROCA DE CADEIRA DO PODER LEGISLATIVO DE JAIBA/MG. PRESIDENTE IMPETRADO PODE ESTÁ COMETENDO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA JUDICIAL

Por Sueli Teixeira
*Exclusivo* 
No ano de 2023, infelizmente o então Presidente da Câmara Municipal de Jaíba/MG, veio a óbito por complicações de saúde, desta forma o Vice-Presidente REDION GOMES, assumiu as funções e comando do legislativo.

Todavia, alguns vereadores identificaram no regime interno do legislativo no seu artigo 41, que com a falta do presidente deverá ser feita nova eleição para o cargo, com tudo o Presidente interino não aceitou a interpretação da legislação, e declinou ao pedido de novas eleições.

No entendimento do Vice-Presidente Redion Gomes o mesmo já havia assumido a vaga de Presidente e que caso fosse ter novas eleições deveria ser para o cargo de Vice-Presidente.

Com essa divergência de entendimentos jurídicos, os demais vereadores acionaram o judiciário, para combater o suposto ato de abuso de poder político por parte do senhor REDION GOMES.

Tendo como resposta, a Juíza de Direito Laura  Helena Xavier Pereira, Vara Plantonista concedeu a ordem do Mandado de Segurança onde determina que o REDION GOMES instale sessão Extraordinária para que seja feita eleição da vaga de Presidente.

Todavia, o REDION GOMES descumpriu a determinação judicial não instalando a Sessão Extraordinária para nova eleição, onde novamente foi acionado o judiciário para tomar medidas adequadas ao caso.

Na nova decisão a Juíza relatou que nem mesmo a aplicação de Multa foi suficiente para que o REDION GOMES presidente em exercício cumprisse a determinação judicial, onde a magistrada determinou a instalação da sessão extraordinária na data de 05/01/2024, com pena de incorrer no crime de desobediênciae improbidade administrativa.   

REDION GOMES dormiu presidente da Câmara Municipal e vai acorda Vice-Presidente. 

E Jaíba vai fazendo sua história!

Jornalista Sueli Teixeira
Site Boneka Jaíba

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