JAÍBA(Por Sueli Teixeira)- Após duas reuniões extraordinárias internas nos dias 18 e 22 para discussão do projeto do executivo ao legislativo no município de Jaíba, foi aprovado na plenária da Câmara Municipal de Jaíba nesta quarta-feira(24), o Projeto de Lei N° 033/2019 e 034/2019 do excelentíssimo prefeito Reginaldo Antônio da Silva,
o empréstimo no valor de R$ 2.000.000,00 para a pavimentação e máquinas e equipamentos.
Projeto lei N° 033/2019 e projeto lei N° 034/2019 solicitado pelo prefeito municipal de Jaíba a contratar com o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A) operações de créditos no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta lei deverão ser consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, Art.32 da Lei Complementar 101/2000. Art. 5° parágrafo do projeto.
Financiamento aprovado por 10 vereadores dos 13 no pleito de Jaíba aprovaram o projeto sendo:
Mesa diretora: Presidente Adonias Felix Sobrinho;
Vice-Presidente: Adão Antônio de Souza;
Secretário: Marcos Roberto Ruas.
Vereadores presentes na plenária: Welton Luiz da Silva, Adilson de Freitas David, Osmano Fernandes Pereira, José Aparecido Soares Nascimento, Nelci Alves Conceição, Valdemir Soares da Silva e Antônio Miguel Silva
Vereadores Ausentes: Eva Simone Gonçalves Felício, Nestor Santos Lima e César Luiz da Silva. Lembrando que, os demais vereadores que não fizeram presentes nessa data de hoje, participaram das reuniões internas e estão cientes do Projeto.Tendo em vista a atual locação de recursos destinados no projeto especificado à infraestrutura de mobilidade urbana sem prioridades, pois serão vias de acessos próximos de escolas, estabelecimentos de saúde e de justiça das seguintes vias:
Bairro São Francisco
Rua Matias Cardoso, 250 m de pavimentação;
Rua Dez, 70 m de pavimentação;
Rua Júnior de Castro, 30 m de pavimentação;
Rua Nove, 160 m de pavimentação;
Rua Joaquim J. De Castro, 300m de pavimentação;
Rua Oito, 70m de pavimentação;
Rua Marcelo Pousado Pinheiro, 210m de pavimentação.
Bairro Centro Comunitário
Rua Simpliciano Freire Jardim, 120m de pavimentação e 230 m de drenagem;
Rua Marcelino J.Silva, 155m de pavimentação;
Rua Rivaldir Floriano, 60m de pavimentação;
Rua Maria Aparecida Nunes Pereira, 130m de pavimentação;
Rua Idalina Jesus, 60m de pavimentação;
Rua Eurico Tolentino, 325m de pavimentação.
Esta administração objetiva adquirir as seguintes máquinas/equipamentos:
Tector 240E28 6x2, cabine curta com báscula de 12m cúbico no valor aproximado de R$ 346 mil reais;
Tector 170E21 com tanque pipa 8 m cúbico no valor aproximado de R$ 283 mil reais;
Rolo compactador pé de carneiro no valor de R$ 299mil reais.
Ressalva que, as condições de financiamento tem prazo de 78 meses, incluindo 12 meses de carência, exceto o prazo de 60 meses para máquinas e equipamentos.
Atualização monetária de juros taxa Selic, de 6% ao ano, garantias de receitas do FPM( Fundo de Participação Municipal) e ICMS( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do município de Jaíba, tarifa de análise do crédito de 1% do valor do contrato e R$ 1.000,00 na tarifa de enquadramento técnico.
Os vereadores presentes fizeram usam da
Essa reunião foi transmitida ao vivo pela rádio liberdade de Jaíba.
Jornalista Sueli Teixeira
Blog Boneka Jaíba
