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EM MINAS GERAIS,COPASA PODE SER OBRIGADA A DEVOLVER VALORES, A MAIS DE MEIO MILHÃO DE CONSUMIDORES!



O possível erro é investigado pela Arsae-MG que abriu um procedimento administrativo após constatar inconsistência nos valores cobrados.


Mais de 500 mil contas de água da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) apresentaram inconsistências nos valores durante a pandemia e podem ter provocado um prejuízo de cerca de 14,3 milhões aos consumidores do Estado.  O possível erro é investigado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (Arsae-MG) que abriu um procedimento administrativo, nesta quarta-feira (10). 


De acordo com o órgão, foram avaliadas seis milhões de faturas emitidas pela Copasa de janeiro a junho do ano passado e foram identificados  indícios de emissão de contas sem a realização dos ajustes de volume e de valor faturado nas cobranças. A inconsistência foi identificada em contas de  419.983 usuários, com possível necessidade de retificação de até 559.847 contas. 


 “Após uma rigorosa análise feita pela gerência de fiscalização econômica e junto a uma série de relatos e reclamações dos usuários sobre o recebimento de faturas com valores muito elevados e destoantes do habitual, a Arsae-MG, movida por seu papel pioneiro, dá início a esse procedimento que visa a identificar as possíveis causas dessas distorções e aplicar todas as medidas cabíveis. É importante frisar que durante este processo administrativo, será concedida oportunidade à Copasa-MG para que possa apresentar suas justificativas para as inconsistências e fazer suas contestações aos números encontrados”, destacou o diretor-geral da Arsae-MG, Antônio Claret por meio de nota à imprensa. 


A expectativa é que a Copasa se manifeste sobre o ocorrido na próxima etapa do processo. A Arsae pretende concluir a investigação no primeiro semestre deste ano. Se houver mesmo erros, cada cliente terá direito a um ressarcimento proporcional ao que foi cobrado indevidamente. 


Os valores normalmente são descontados em contas futuras.  “É possível que o usuário solicite uma forma alternativa de compensação caso prefira receber o montante de forma integral ou não receba mais os serviços da companhia", explica o analista fiscal da Arsae-MG, Felipe Aprígio. 


De acordo com a Copasa o período da pandemia impediu com que os leituristas fizessem a aferição de consumo nas residências em quantidade significativa de ligações, isso por causa das restrições sanitárias. "Assim, houve casos de faturas emitidas por média. A Copasa destaca que os critérios de cobrança pela média de consumo, em situações de impedimento de leitura (portão fechado, por exemplo) é autorizado pelas normas regulatórias".


Veja nota completa da Copasa:


A Copasa informa que o período pandêmico, ainda em curso, impediu que nossos leituristas fizessem a aferição de consumo nas residências em quantidade significativa de ligações. Isso se deu em razão de atendermos as normas de saúde pública, para a proteção de toda sociedade. Em várias cidades houve, inclusive, medidas impostas contra a circulação de pessoas.


Assim, houve casos de faturas emitidas por média. A Copasa destaca que os critérios de cobrança pela média de consumo, em situações de impedimento de leitura (portão fechado, por exemplo) é autorizado pelas normas regulatórias.


No mesmo período, os canais virtuais de atendimento da Copasa responderam todas as reclamações que alegaram excesso de consumo. Dando repostas e explicações diretamente a todos os seus clientes.


A Copasa, durante todo este período, está esclarecendo e comunicando a população para desenvolver o hábito do acompanhamento do consumo e realizar a autoleitura. Assim, além de aferir o seu consumo, o cliente pode, inclusive, adotar medidas de uso consciente de água e promover a redução de consumo e, consequentemente, a diminuição do valor de sua conta.


A Copasa esclarece que aproximadamente 70% de seus hidrômetros são instalados internamente nas edificações, impedindo, assim, que a leitura seja feita sem o contato com o cliente.


FONTE: JORNAL O TEMPO - BH.


Repost: Blog Boneka Jaíba 

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