POR SUELI TEIXEIRA
*Exclusivo*
*MAIS UMA DENÚNCIA COM TEMOR DE CORRUPÇÃO MILIONÁRIA EM JAÍBA*
Jaíba é um dos 19 municípios de Minas Gerais investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo uso de verbas federais recebidas por meio das chamadas Emendas Pix. De acordo com apuração do MP, a cidade recebeu R$ 2,1 milhões por meio de cinco emendas parlamentares entre os anos de 2020 e 2024, período em que a administração municipal era comandada pelo ex-prefeito Reginaldo Silva.
As Emendas Pix são repasses diretos feitos por deputados e senadores às prefeituras, sem exigência prévia de projeto detalhado. O modelo, criado em 2019, foi apontado pelo MPF como de difícil rastreamento e com alto risco de mau uso, já que as verbas são depositadas diretamente nas contas das prefeituras — como se fosse um "Pix institucional".
O MPF quer saber como e onde o dinheiro foi aplicado, se houve planejamento, transparência e respeito à legislação. Em Jaíba, os R$ 2,1 milhões foram enviados durante a gestão de Reginaldo, mas não há informações públicas detalhadas sobre como os recursos foram utilizados.
Além de Jaíba, outras cidades da região como Montalvânia, Catuti, Mamonas e São João da Ponte também aparecem na lista de municípios com inquérito formal aberto.
A partir de 2024, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser obrigatória a apresentação de um plano de trabalho para justificar o uso dos recursos. No entanto, segundo o próprio MPF, a maioria das prefeituras ainda não apresentou ou está com documentos em análise técnica, inclusive Jaíba.
Caso os municípios não esclareçam o uso dos recursos ou não apresentem plano de aplicação detalhado, podem ficar impedidos de receber novas emendas parlamentares, além de responderem por improbidade administrativa ou outras irregularidades e tornaram-se inelegíveis.
A investigação segue em andamento, e o MPF promete acompanhamento rigoroso por pelo menos 1 ano, fiscalizando o uso das emendas nas prefeituras.
Aguardamos respostas claras sobre o destino dos R$ 2,1 milhões recebidos, que deveriam ter sido aplicados em benefício da população jaibense. Entre esta denúncia, está em andamento outra denúncia de nossa autoria sobre a Operação cashback de desvio de R$ 15 milhões no município em desfavor do Ex-prefeito Reginaldo Silva.
Jornalista Sueli Teixeira
Site Boneka Jaíba