O advogado Eduardo Felipe Xavier da Silva OAB/178079 da Jornalista e Blogueira Sueli Teixeira ganha processo e receberá sucumbência do presidente Adonias Felix Sobrinho da Câmara Municipal de Jaíba.
Os vereadores Eltin Enfermeiro, Dezin da Frente 3 e Nestor Dentista também denunciaram o Presidente da Câmara por suspeita de corrupção.
Vejam a matéria na íntegra do Folha do Norte.
JAÍBA ENTRANDO NOS TRILHOS:
O Ministério Público de Minas Gerais instaurou procedimento para apurar supostos atos de corrupção na Câmara de Vereadores de Jaíba. O município de pouco mais de 38 mil habitantes é sede do maior projeto de irrigação em área contínua da América Latina, o Projeto Jaíba, com área total de 107,6 mil hectares e área irrigável estimada em 65,8 mil hectares, e gasta cerca de R$ 270 mil por mês para manter em funcionamento o Poder Legislativo, incluindo seus 13 vereadores
De acordo com a denúncia apresentada ao MPMG, a Câmara de Jaíba possui apenas três veículos, um Ford K, um Fiat Siena e uma caminhonete Ranger. Apesar disso, seu gasto médio mensal com combustíveis é de cerca de R$ 8 mil. O presidente, vereador Adonias Felix Sobrinho, o Adonias do Sem Terra, do PMDB, utilizaria os veículos indiscriminadamente, inclusive em atividades particulares, como ir à fazenda e viagens para visitar familiares. Durante período de recesso da Câmara, o procurador jurídico Deivson Fábio Soares Lima teria ficado com um dos veículos do legislativo municipal para uso privado.
Ainda conforme a denúncia, na Câmara de Jaíba vigoraria o expediente de cooptar vereadores para a eleição do presidente, mediante o ajuste de pagamento de “mesada”, na forma de diárias de viagens. O MPMG também vai apurar se há na Câmara de Jaíba a prática de “rachadinha”, expediente pelo qual servidores devolvem parte das gratificações recebidas.
A existência de uma funcionária “fantasma” também será objeto da investigação do MPMG. Segundo a denúncia, o presidente, vereador Adonias, contratou uma assessora particular, mas cujo pagamento é feito pela Câmara de Vereadores. Ela recebe R$ 3,2 mil por mês, mais gratificação de 100%, além de diárias para acompanhar o presidente em viagens. Essa assessora, conforme consta da denúncia, “somente comparece à Câmara nos dias em que o presidente vai. Se ele não vai, ela não aparece”.
Para os vereadores que fizeram a denúncia ao MPMG, Welton Luiz da Silva, o Eltin Enfermeiro, do PSD; José Aparecido Soares Nascimento, o Dezim Frente III, do PHS e Nestor Santos Lima, o Nestor Dentista, do PSD, o destemor em relação à atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário teria chegado a tal ponto na Câmara de Jaíba, que o presidente teria usado veículo, motorista, diárias e combustível para realizar diversas viagens a Belo Horizonte, para visitar sua mãe que estava doente na capital do Estado. Outro vereador, Adilson de Freitas David, o Têla do Açougue, do Partido Republicanos, também teria viajado a Uberlândia, para visitar um filho que se acidentara, usando carro oficial, motorista, combustível e diárias, tudo pago com dinheiro dos contribuintes jaibenses.
Três advogados da Câmara de Jaíba, Deivison Fábio Soares Lima, Adelcirlei Nunes Marins e Michel Cruz Oliveira, também teriam seus salários de mais de R$ 3 mil encorpados pelo pagamento de gratificações. Deivison, segundo a denúncia, “não realiza serviço para a Câmara e sim para interesses particulares de Adonias, soltando presos estupradores e traficantes em troca de apoio político e votos”. Os três advogados constam como defensores de Adonias na ação nº. 0025980-33.2019.8.13.0393 que ele move contra o jornal Gorutuba e a blogueira Sueli Teixeira.
OUTRO LADO
Contatados por aplicativo de mensagens, o vereador Têla do Açougue e o advogado Michel Cruz Oliveira não se manifestaram sobre as denúncias até o fechamento da edição. O presidente Adonias disse que só poderia se manifestar na segunda-eira, dia 18.
O advogado Deivison Fábio Soares Lima disse “que até o presente momento a Câmara Municipal não foi notificada sobre esta suposta denúncia”. Para ele, deve ser “mais uma manobra política frente ao brilhante trabalho, o qual nunca se tinha prestado a esta Casa Legislativa”. O procurador jurídico disse ainda que “o Ministério Público sempre foi usado nessa cidade como ferramenta política para desqualificar pessoas que se destacam nesse meio tão cobiçado”.
O advogado Adelcirlei Nunes Marins disse que “não é verdade que atuo em qualquer processo do senhor Adonias, Presidente da Câmara Municipal. Não há a minha assinatura em nenhum documento do referido processo”. Esclareceu que ocupa cargo de provimento efetivo na Câmara de Jaíba”. Com relação à gratificação ele disse que “a legislação municipal permite, mas quem concede é o presidente da Câmara Municipal, atribuição dele”. E acrescentou que “parece que é algo ilícito, quando na verdade a legislação permite”.
Quanto ao fato de seu nome constar como advogado do presidente da Câmara de Jaíba na ação particular que ele move contra o jornal e a blogueira, o advogado Adelcirlei disse que não sabe por que seu nome está na procuração. Conjectura que possa ser pelo fato de que “essa procuração é padrão, para todos os processos”. Confirmou que “na verdade, quem patrocina essa ação é o procurador Fábio (Deivison Fábio Soares Lima)”. Garantiu que “não há nenhuma assinatura minha em nenhuma página dessa ação. Nunca assinei sequer a inicial. Nunca participei de audiências nesse processo” Para Adelcirlei, “o procurador da Câmara (Deivison) de forma infantil e tola juntou uma procuração da casa em um processo particular do presidente”.
FONTE:
Fábio Henrique Carvalho Oliva
Advogado – OABMG 141.358
Pós-graduando em Gestão Pública
Jornalista Investigativo – Registro Profissional MTb 09423 JPMG.
Reprodução: Jornalista Sueli Teixeira
Blog Boneka Jaíba