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Audiências públicas em oito municípios marcam mais uma etapa de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), desenvolvido pelo Codanorte e Sudene

Equipes vão percorrer oito cidades entre os dias 21 e 31 de março: Bocaiuva, Pirapora, Catuti, Capitão Enéas, Itacarambi, Januária, Patis e Grão Mogol.

Mais que uma moda, uma necessidade. É assim que as ações relacionadas ao tratamento, manejo e destinação correta dos resíduos sólidos devem ser tratados. Para isso, o Consórcio Intermunicipal e Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (CODANORTE) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) estão elaborando o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), uma importante iniciativa que visa nortear as ações de implantação de uma nova política de tratamento de resíduos sólidos em 62 municípios da região Norte, Central Mineira e Vale do Jequitinhonha.

Entre os dias 21 e 31 de março serão promovidas uma série de audiências públicas em oito cidades sede, com a participação dos 62 municípios consorciados distribuídos por arranjos (Veja programação): Bocaiuva, Pirapora, Catuti, Capitão Enéas, Itacarambi, Januária, Patis e Grão Mogol. Na oportunidade, será apresentado o diagnóstico dos arranjos, resultado de todos os estudos feitos anteriormente. A coordenadora técnica do PIGIRS, Patrícia Mendes, ratifica o porquê o assunto será levado para debate com a população. 

“A questão dos resíduos sólidos é um problema público, por isso, os próprios munícipes precisam acompanhar o desenrolar dos trabalhos. Durante a audiência, iremos apresentar a situação atual dos arranjos, relatar o quantitativo e os tipos de resíduos gerados nas áreas domiciliares, industriais, comerciais, da construção civil, saúde, poda e capina, e resíduos cemiteriais; além disso, vamos indicar os custos envolvendo todo o processo, desde a contratação dos colaboradores, até a aquisição e manutenção dos equipamentos utilizados”.

Como explica a coordenadora geral do PIGIRS, Suelen Ferreira, O PIGIRS é um instrumento de planejamento, com horizonte de implantação a longo prazo, de 20 anos. “Este projeto se apresenta como um instrumento norteador das ações, facilitador da gestão e balizador para o monitoramento da implantação de uma nova forma de gestão dos resíduos sólidos urbanos nos municípios participantes. Ele surgiu da necessidade da eficiência nesse manejo, apresentando soluções compartilhadas, ampliando a oferta de serviços e promovendo o alcance da sustentabilidade financeira dos municípios consorciados que em sua maioria ainda não possuem o plano e nem mesmo se livraram dos ‘lixões’ a céu aberto”.

A metodologia do PIGIRS é baseada em diversas etapas. O CODANORTE e a SUDENE estão elaborando de forma técnico-participativa, que inclui a mobilização e participação de todos os municípios integrantes do Consórcio, bem como o envolvimento de atores sociais, econômicos, institucionais, e outras instâncias de participação e controle social, objetivando a sustentabilidade nos aspectos relacionados à geração, segregação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos produzidos pelos municípios consorciados.

“O objetivo é nortear os municípios a atenderem ao disposto pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei nº 12.305/2010) além de servir como uma das condições necessária para que esses municípios tenham acesso aos recursos disponibilizados pela União, que são destinados ao gerenciamento local de resíduos sólidos relacionados a coleta, limpeza urbana, manejo, transporte e disposição final ambientalmente adequada. Levando em conta ainda que são priorizados no acesso aos recursos federais os municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão dos resíduos sólidos”, detalhou Suelen.

A coordenadora técnica, Patrícia Mendes, destaca que o PIGIRS está sendo elaborado em duas linhas de execução: através de um convênio entre o Codanorte e a SUDENE, no qual abrange 31 municípios da área do semiárido, e a segunda linha, executada diretamente pelo Consórcio, que também comporta 31 municípios. Totalizando, assim, 62 cidades contempladas da região. 

“Desde a assinatura do contrato com a Sudene, até o presente momento, foram executadas as seguintes atividades: Em agosto, fizemos a capacitação dos técnicos municipais e a apresentação do Plano, logo após, promovemos encontros virtuais através dos Webnários. Em seguida, aplicamos dois questionários nos municípios com o objetivo de coletarmos informações sobre o eixo do resíduo para a elaboração do Plano”. 

Além dessas etapas, um importante passo para a elaboração do Plano é o estudo gravimétrico realizado nos municípios: “A gravimetria é uma ferramenta na qual fazemos a identificação e caracterização dos tipos de resíduos gerados nos municípios. Através desse estudo, o Consórcio pode sugerir para os municípios soluções estratégicas para destinar e armazenar corretamente os resíduos. Através dessa caracterização, a prefeitura pode se organizar no planejamento, na questão da limpeza urbana, do tratamento e disposição final”, ressaltou Patrícia Mendes.

Diante dessas informações, foram formulados dois produtos que vão nortear os trabalhos seguintes. Primeiro, a caracterização dos municípios, onde se discorre sobre a história, educação, saúde, clima, hidrologia e relevo de cada um. E o segundo é o diagnóstico, que utiliza os dados e informações para a caracterização e estudos das projeções, para que melhorias possam ser realizadas no eixo dos resíduos sólidos urbanos.

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