JUSTIÇA SUSPENDE DIPLOMAÇÃO DE PREFEITA REELEITA EM ITACARAMBI NO NORTE DE MINAS.

Prefeita Nivea



Por Sueli Teixeira.


O juiz Daniel Henrique Souto  Costa suspende a diplomação da Senhora Prefeita Nívea Maria de Oliveira e Vice Prefeito Sérgio Veloso da Fonseca no município de Itacarambi no Norte de Minas, nesta quarta-feira, no dia 16 de Dezembro de 2020.


As partes envolvidas tem prazo de 05 dias, para que apresentam ampla defesa de acordo o artigo 22, da lei complementar 64/90.


Essa ação de investigação de Justiça eleitoral em Itacarambi, estão presentes nos requisitos legais do artigo 300 do código de processo Civil.


Enquanto isso, disposto no artigo 230, da resolução TSE n° 23611/2019, competindo ao Presidente da Câmara Municipal de Itacarambi assumir o cargo de prefeito.



Jornalista Sueli Teixeira 

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